Contexto Atual
O Brasil enfrenta ondas de desinformação que afetam eleições, saúde pública e confiança institucional. O TSE mobilizou um pacote de ações contra deepfakes para as eleições de 2026, incluindo parcerias com plataformas digitais, checagem automatizada de fatos e protocolos para identificar manipulações audiovisuais. Em novembro de 2025, o STF publicou decisão responsabilizando plataformas por conteúdos ilícitos de usuários.
Por que é provável no ENEM?
Embora o ENEM 2018 tenha abordado “manipulação do comportamento pelo controle de dados”, o cenário mudou radicalmente com a IA generativa. Deepfakes de áudio e vídeo, a migração de conteúdo de ódio da Deep Web para redes públicas, e a regulamentação pelo STF tornam o tema substancialmente diferente e mais urgente. A conexão com democracia e direitos fundamentais é direta.
Dados Relevantes
- O TSE anunciou pacote anti-deepfake para eleições 2026 com parcerias tecnológicas e checagem automatizada
- A AGU solicitou ao STF que a tese sobre responsabilidade de plataformas inclua IA e deepfakes
- A Resolução TSE 23.610/19 é considerada insuficiente para IA generativa que cria conteúdo sem vídeo base
- O STF regulamentou a responsabilização civil de plataformas digitais (nov/2025)
Possíveis Recortes para a Redação
- Regulação de plataformas vs. liberdade de expressão
- Educação midiática como ferramenta de combate à desinformação
- Impacto da desinformação na saúde pública e na democracia
- O papel da IA na amplificação e geração de conteúdo falso